28 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o decreto 1704 de 02 de Outubro de 2020, que Dispõe das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Palmeira - SC e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Palmeira, alterando o artigo 6º e seu paragrafo único do Decreto nº 1.669 de 12.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o Decreto 1658/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Declara situação de emergência no Município de Palmeira - SC, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Palmeira - SC.
