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Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 1690

13 Julho 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Palmeira, alterando o artigo 6º e seu paragrafo único do Decreto nº 1.669 de 12.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1667

31 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Altera o Decreto 1658/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1658

27 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 1656

24 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 1646

19 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Declara situação de emergência no Município de Palmeira - SC, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Palmeira / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 906

18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 1645

18 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Palmeira / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 13542

17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus – COVID19.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1642

17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.

Palmeira / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 1641

17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Palmeira - SC.

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