27 Outubro 2021
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre a instituição da exigência da vacina do Covid-19 e estabelece a sua condição para acesso a estabelecimentos, nos termos que especifica.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Adota novas regras quanto ao a retomada das atividades econômicas no Município de Bertioga, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n. 3.396, de 13 de junho de 2020, que autorizou a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
13 Junho 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Autoriza a retomada de comércios diversos; de estabelecimentos de beleza, estética e tatoo; de escritórios e imobiliárias; de autoescolas; de coleta seletiva; de shopping, galerias e lojas de departamentos; e de campos de golfe e quadras de tênis; nos termos que especifica.
25 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n.3.329, de 24 de março de 2020, que estabeleceu determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, para acrescer as condições de funcionamento das lojas de materiais de construção e de fornecedores de insumos, ferramentas e equipamentos para a construção civil, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Estabelece determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o art. 9º, do Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, nos termos que especifica.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA PARA FINS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 3.321, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE NOVAS DETERMINAÇÕES .
20 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, estabelece providências quanto aos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos, vinculados às necessidades da Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
17 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.