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Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1941

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, revoga o Decreto nº 1.939/2020, e dá outras providências.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 1939

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 3540

23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / PORTARIA N° 1

23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / PORTARIA N° 1

23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1872

17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

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