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Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1997

04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 1996

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre as medidas de restrição das Praias do Cabo de Santo Agostinho para o dia 31 de dezembro, e dá outras providências.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1941

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, revoga o Decreto nº 1.939/2020, e dá outras providências.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 1939

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 3540

23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / PORTARIA N° 1

23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / PORTARIA N° 1

23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).

Cabo de Santo Agostinho / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1872

17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

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