14 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, revoga o Decreto nº 1.939/2020, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
