04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas de restrição das Praias do Cabo de Santo Agostinho para o dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, revoga o Decreto nº 1.939/2020, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
