07 Maio 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 6º balanço estadual de 10/07/2020.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 4º balanço estadual de 26/06/2020”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Institui o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19”.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Capela do Alto, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre a dispensa de Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta quarentena no Município de Capela do Alto, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Decreta estado de emergência e medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
18 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
