CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 35960

03 Maio 2021
Jornal do Município de Araucária/PR

Prorroga a vigência do Decreto nº 35.905, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 34859

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 34798

30 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 34756

15 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para o Município de Araucária.

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 34704

02 Julho 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

Araucária / PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 34464

24 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS – CoV 2/COVID - 19; retorno às atividades e atendimento ao público na Prefeitura de Araucária.

RJ - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 34459

17 Abril 2020
Jornal do Município de Araucária/PR

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus SARS - CoV-2/COVID-19.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.