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Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 25768

29 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Estende o período de restrições de que trata o Decreto nº. 25.663, de 21 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado "Plano São Paulo" instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, dispõe sobre forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 25754

19 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 25.733, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 25733

04 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes em vias e locais públicos, no transporte público coletivo, transporte por aplicativos e táxis, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 25721

22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19

SOROCABA / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 25721

22 Abril 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

(Dispõe sobre medidas a serem observadas pelos prestadores de atividades essenciais durante o período de pandemia por conta do Covid-19).

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / CASOS DE ÓBITO / DECRETO N° 25665

25 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 25663

21 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências).

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 25661

19 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

De acordo com o Art. 2º. ficam suspensas as atividades escolares no Município de Sorocaba a partir de 23 de março de 2020, pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, passível de prorrogação.

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 25658

16 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.

Sorocaba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 25656

13 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP

Declara Estado de Emergência na Saúde Pública no Município de Sorocaba em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

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