CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / decreto nº 7865

13 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 7844

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 7835

14 Julho 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020.

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 7827

11 Junho 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.

Itaquaquecetuba / SP - CORONAVÍRUS / ABERTURA DE LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO / DECRETO Nº 7807

30 Março 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP

Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.