CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Ituverava / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 5536

26 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP

Altera o decreto n° 5.533 de 23 de março de 2020 e o decreto n° 5.535 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.

Itupeva / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 3155

20 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

Itupeva / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3154

18 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

Itupeva / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 3153

17 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP

Declara estado de emergência de saúde pública no Município de Itupeva e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

Itupeva / SP -CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3152

16 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Itupeva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.