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DF - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO N° 40846

30 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 1113

29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 1050

18 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Estabelece horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento e de prevenção pandemia da COVID-19 nos serviços de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Goiânia, e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO N° 849

27 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / OBRAS PÚBLICAS / DECRETO N° 847

26 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a realização de obras públicas no Município de Goiânia durante a pandemia da COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 2

25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 2

25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / PORTARIA Nº 111

24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 830

24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Trata da alteração do Decreto nº 751, de 16/03/2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / GESTÃO DE CRISE / DECRETO N° 829

24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Institui o Gabinete de Gestão de Crise COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / PORTARIA N° 110

23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Estabelece a normatização das medidas previstas nos Decreto Nº 736, de 13 de março de 2020, Decreto Nº 751, de 16 de março de 2020 e Decreto Nº 784 de 18 de março de 2020 relacionadas à Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 779

23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiânia e dá outras providências.

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