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Goiana / PE - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / decreto nº 73

09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / lei nº 10555

12 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, como medida de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

goiânia / go - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / lei nº 15045

04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Goiânia e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / decreto nº 1926

04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Altera do Decreto n.° 736, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1313

13 Julho 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

DF - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO N° 40846

30 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 1113

29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 1050

18 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Estabelece horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento e de prevenção pandemia da COVID-19 nos serviços de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Goiânia, e dá outras providências.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO N° 849

27 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / OBRAS PÚBLICAS / DECRETO N° 847

26 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Dispõe sobre a realização de obras públicas no Município de Goiânia durante a pandemia da COVID-19.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 2

25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Goiânia / GO - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 2

25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO

Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

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