01 Junho 2021
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, como medida de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (Sars-CoV-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Goiânia e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera do Decreto n.° 736, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a reabertura segura de setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção da COVID-19.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços; dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento e de prevenção pandemia da COVID-19 nos serviços de transporte público coletivo, no âmbito do Município de Goiânia, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe sobre a realização de obras públicas no Município de Goiânia durante a pandemia da COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.