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Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5375

23 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP

Dispõe sobre medidas de enfrentamento, prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde Pública e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5371

08 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 5365

25 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP

Retifica redação do Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N º 5364

24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP

Dispõe sobre situação de emergência para enfrentamento da pandemia e medidas temporárias de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Pereira Barreto / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5357

17 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 nas unidades da administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

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