23 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento, prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde Pública e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Retifica redação do Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre situação de emergência para enfrentamento da pandemia e medidas temporárias de prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 nas unidades da administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
