21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Estabelece prioridade de vacinação contra a Cavid-19 para lactantes no âmbito do Município de Macaé.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Macaé/RJ e revoga os Decretos Municipais nº 185/2021, 205/2021 e 239/2021.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a alteração do inciso IX do § 2o do art. 1° do Decreto Municipal n.° 221/2021.
09 Setembro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, como medida sanitária de caráter excepcional, e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
