CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 435

21 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 296

30 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

CONSOLIDA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA COVID-19 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 292

18 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE DEFINE ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2021 DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 278

11 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 265/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 59 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 7893 que prorroga as medidas restritivas de prevenção à COVID-19 no Estado do Paraná; CONSIDERANDO a situação de saturação dos leitos COVID (UTI e Enfermarias) em Hospitais de Referência na região, macrorregião e no estado; DECRETA: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 265/2021, de 27 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º As medidas previstas neste decreto terão vigência a partir do dia 11 de junho de 2021 até o dia 30 de junho de 2021. Art. 2º Excepcionalmente no dia 12 de junho de 2021, os restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar até as 23 horas, com a entrada de clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até as 23 horas, permitido o consumo no local. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data, com efeitos a partir de 11 de junho de 2021. PAÇO MUNICIPAL 3 DE MAIO, EM 11 DE JUNHO DE 2021. KARLA GALENDE PREFEITA

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 265

27 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

DEFINE DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS / DECRETO N° 184

28 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

PRORROGA POR QUARENTA E CINCO (45) DIAS O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 105/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 127

23 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ALTERA O DECRETO Nº 106/2020, DE 11 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 106

11 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

DÁ NOVAS DIRETRIZES AO DISTANCIAMENTO SOCIAL VIGENTE EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL E MONITORADA DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 102

04 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROIDÊNCAIS.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 89

21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 087, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 87

19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Santa Terezinha de Itaipu / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 84

18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 082, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.