23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Este decreto reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Aramina, declara a Quarentena consistente em restrição de atividades e adota outras medidas complementares, de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, nos termos deste decreto.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, na forma que específica, e dá outras providências.