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Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 61

31 Julho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 60

31 Julho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 55

30 Junho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 51

30 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2

26 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Altera a Instrução Normativa nº. 001, de 18 de maio de 2020, que regulamenta o art. 2º do Decreto nº. 46/2020 e dispõe sobre procedimentos de fiscalização, aplicação das penalidades e demais providências para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 48

25 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1

18 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 46/2020 e dispõe sobre procedimentos de fiscalização, aplicação das penalidades e demais providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 47

18 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 45

14 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 42

04 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 38

27 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Presidente Kennedy / ES - CORONAVÍRUS / SERVIDOR PÚBLICO / DECRETO Nº 34

21 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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