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Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 280

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

ispõe sobre consolidar as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 18/08/2020 a 30/08/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal. Revoga parcialmente o Decreto Municipal n°. 106/2020 (Art. 7°).

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 217

02 Julho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Dispõe sobre as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 03/07/2020 a 19/07/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 208

23 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 206

22 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 195/2020 e dá outras providências.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 195

16 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento de diversos estabelecimentos no âmbito do município de Jaguariaíva e dá outras providências.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / MULTA / DECRETO Nº 189

09 Junho 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID – 19), e dá outras providências.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 166

19 Maio 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Decreta Estado de Calamidade Pública Municipal e dá outras providências.

Jaguariaíva / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 110

23 Março 2020
Jornal do Município de Jaguariaíva/PR

Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.

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