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Itú / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2220

30 Junho 2020
Jornal do Município de Itú/SP

DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Itú / SP - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 3452

30 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE O ATINGE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Itú / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 3451

27 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP

Determina a requisição administrativa da parte superior do prédio da antiga Maternidade Borges, visando ao atendimento de necessidade pública urgente e transitória, diante de iminente perigo público, para a instalação de hospital de campanha de combate ao novo coronavírus - COVID-19 e para suporte da população ituana.

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