28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Prorroga a situação de Emergência em Saúde Pública, como continuidade das medidas de prevenção à infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid- 19) no Município de Paraopeba, diante da denominada 'Segunda Onda' da pandemia, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e altera o Decreto nº 56 e dá outras providências.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Altera o Decreto n° 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto n° 024/2020 e dá outras providências.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
“Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020 e dá outras providências.”
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
"Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto n° 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-l9) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.