CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 133

28 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Prorroga a situação de Emergência em Saúde Pública, como continuidade das medidas de prevenção à infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid- 19) no Município de Paraopeba, diante da denominada 'Segunda Onda' da pandemia, e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 129

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / decreto nº 108

15 Outubro 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020, e altera o Decreto nº 56 e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 93

27 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Altera o Decreto n° 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto n° 024/2020 e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 89

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

“Altera o Decreto nº 036/2020 que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, bem como as autorizações emitidas para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, como medidas para o enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme declarado no Decreto nº 024/2020 e dá outras providências.”

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 82

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 81

22 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

"Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto n° 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-l9) no Município de Paraopeba e dá outras providências.

Paraopeba / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 80

20 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG

Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto nº 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Paraopeba e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.