05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera os incs. I e II do art. 17 e inclui o parágrafo único no art. 16 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para dispensar a obrigação do uso de máscara no transporte coletivo nas situações que menciona e alterar as regras de utilização do cartão TRI.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o inc. III do caput e inclui os §§ 1º-A e 1º-B no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir treinamento profissional.
26 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Altera o Decreto nº 5.117, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pouso Alegre/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.
