05 Agosto 2020
Jornal do Município de Acará/PA
Revoga o Decreto n° 19, de 18 de março de 2020; o Decreto n° 20, de 19 de março de 2020; o Decreto n° 21, de 23 de março de 2020; revoga o artigo 8o e seguintes, do Decreto n° 22, de 23 de março de 2020; o Decreto n° 24, de 31 de março de 2020; o Decreto n° 25, de 06 de abril de 2020; revoga o artigo 2o, do Decreto n° 26, de 15 de abril de 2020; o Decreto n° 27, de 24 de abril de 2020; o Decreto n° 29, de 30 de abril de 2020; o Decreto n° 30, de 14 de maio de 2020; revoga o caput do artigo 1o, o artigo 2o e o artigo 3o, do Decreto n° 36, de 03 de junho de 2020; revoga os artigos 1o e 3o, do Decreto n° 40, de 23 de junho de 2020 e o Decreto n° 41, de 25 de junho de 2020, e dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.
