04 Novembro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
29 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REGULARIZE CANDEIAS, com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização dos débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia da COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Ratifica o Decreto Estadual n.0 2.470, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Candeias/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar n0 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 117/2020, de 11 de dezembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Altera o artigo 1º do Decreto nº 113/2020, de 30 de novembro de 2020, e cria o parágrafo único do referido artigo, a fim de ratificar o Decreto Estadual nº 20149/2020, que proíbe a realização de festas e shows até o dia 04 de janeiro de 2021, como medida de combate a propagação do coronavirus.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 109/2020, de 20 de novembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 097/2020, de 25 de setembro de 2020, informando a quantidade de pessoas que podem permanecer fisicamente em eventos públicos, sem fins lucrativos, além daqueles realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta; bem como versa a respeito das celebrações, missas e cultos religiosos; e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 098/2020, de 29 de setembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.
13 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a segunda fase de reabertura do comércio do Município de Candeias, seguindo as determinações do protocolo de combate ao covid-19, a fim de garantir a reabertura gradual e segura para retomada das atividades do comércio de Candeias, e dá outras providências.
