CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / PLANOS DE SAÚDE / LEI N° 6529

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade pública do COVID-19, no município de Caruaru.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / LEI N° 6526

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Caruaru, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 56

25 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 49

07 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins situados no Município de Caruaru, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / DELIVERY / DECRETO N° 46

30 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Cria o Programa Caruaru Sulanca Delivery, define medidas para o recebimento de mercadorias através de transportadoras, no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / MEDICAMENTOS / DECRETO N° 41

23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Regulamenta no âmbito do município de Caruaru, o “Programa Remédio na Porta” que estabelece os critérios para entrega de medicamentos de uso contínuo em domicílio.

Caruaru / PE - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 40

23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.