28 Outubro 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações no Decreto 142, de 17 de junho de 2021.
25 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Promove alterações do Decreto 115, de 18 de maio de 2021.
20 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação do Decreto nº 115, de 18 de maio de 2021.
18 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
06 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
05 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
01 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.