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São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 986

14 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 941

10 Junho 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 919

01 Maio 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Altera a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus, revê a redação e estabelece medidas complementares, com base na Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 912

15 Abril 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Estabelece a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19, e estabelece medidas complementares, no âmbito local, com base no Boletim Epidemiológico nº 8 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020; Nota Técnica nº 1 DIR/6ª Regional de Saúde, de 14 de abril de 2020, reeditada em 30 de abril de 2020”. (Nova Redação dada pelo Decreto nº 919, de 01/05/2020).

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 898

31 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 891

25 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 886

20 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 882

18 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Altera dispositivos do Decreto nº 880/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 880

17 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Estabelece as medidas de combate ao coronavírus em âmbito municipal.

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