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São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / VACINA / lei nº 3011

09 Julho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 3003

25 Junho 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 115

18 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 84

06 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / decreto nº 81

05 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 80

01 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

São Mateus do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 986

14 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.

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