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santa maria / rs - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 33

21 Março 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 239

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 234

20 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 232

10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 231

10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 215

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 107

03 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERA / DECRETO N° 99

19 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇO / DECRETO N° 96

18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 71

17 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, no termos do Decreto Estadual nº 55.154, de 15 de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Santa Maria / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 60

23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

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