28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
21 Março 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, no termos do Decreto Estadual nº 55.154, de 15 de abril de 2020, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
