CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 341

16 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE TRATA SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 338

13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REVOGA OS DECRETOS Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020 E 311, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO Nº 337

13 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SORRISO-MT E RECOMENDA À ENERGISA PARA QUE NÃO EFETUE CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 311

03 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 304

30 Junho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 295

16 Junho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 263

09 Abril 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sorriso / MT - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 244

27 Março 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.