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Goiana / PE - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 44

21 Julho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Goiana/PE.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 36

15 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 34

10 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 26

12 Maio 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e agência bancárias, incluindo as casas lotéricas, do município de Goiana.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA / DECRETO Nº 19

08 Abril 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e casas lotéricas do município de Goiana.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 15

26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiana, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 16

26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Trata da alteração do Decreto n° 14, de 20/03/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 14

20 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Goiana / PE - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 13

18 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE

Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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