06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Goiana/PE
Restringe o funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, proíbe aglomeração nas áreas litorâneas e proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Mantém a declaração de situação anormal, ‘Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Goiana PE, em virtude do agravamento da saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Julho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Goiana/PE.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de modo excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19.
10 Junho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e agência bancárias, incluindo as casas lotéricas, do município de Goiana.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias e casas lotéricas do município de Goiana.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiana, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Trata da alteração do Decreto n° 14, de 20/03/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
