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Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 7396

30 Setembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

Dispõe sobre a sexta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 26 de outubro de 2020, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.

Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 7363

20 Junho 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.

Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 7317

30 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.

Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 7316

27 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.

Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 7315

20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

Declara situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Camaçari / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 7315

20 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA

De acordo com o Art. 1º, fica declarada a situação de emergência no Município de Camaçari/Ba, enquanto perdurar a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pela Organização Mundial da Saúde, publicada em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

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