10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS -COVID-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS A REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DE ISOLAMENTO COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM CONSONANCIA COM O "PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE" CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ.
19 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.