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Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 8080

29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / DECRETO Nº 8077

24 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 8069

29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 8070

29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DE ISOLAMENTO COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, EM CONSONANCIA COM O "PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE" CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8060

30 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 8050

19 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8047

17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Porto Feliz / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 8045

16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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