16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Permite, de forma condicionada, o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais, ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do Decreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.
