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Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2954

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Fixa novas regras as atividades esportivas coletivas ao ar livre (campos, quadras e etc.), e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2952

16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Fixa novas regras para o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 2883

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Permite, de forma condicionada, o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 2879

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 2865

03 Julho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 2862

30 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Estabelece horário de funcionamento (interno e externo) das repartições Públicas Municipais, ainda sob os efeitos da emergência em Saúde Pública decorrente do novo “coronavírus” (covid-19), e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 2857

18 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 2849

03 Junho 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 2838

18 Maio 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.830, de 30 de abril de 2020, que dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2832

30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Prorroga os efeitos do Decreto nº 2.795, de 14 de março de 2020, do Decreto nº 2.798, 17 de março de 2020, do Decreto nº 2.799, 19 de março de 2020, e do Decreto nº 2.803, 23 de março de 2020, unificados pelo Decreto nº 2.809, de 30 de março de 2020, e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 2830

30 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Dispõe a flexibilização no horário do comércio no Município de Pinheiral, e determina outras providências.

Pinheiral / RJ - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 2826

27 Abril 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Uso de máscara no Município de Pinheiral - RJ, e determina outras providências.

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