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Aparecida / SP - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO TRIBUTÁRIA / TAXATIVA / DECRETO Nº 4757

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.

Aparecida / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 4753

11 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades da Feira Livre, Comércio Ambulante, Bares, Restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, academias, centro de ginástica e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Aparecida / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 4729

29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal", visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.

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