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Inocência / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 1221

27 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

“Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inocência em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 439

20 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 392

30 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

Dispõe sobre a Ação de cooperação para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Município de Inocência/MS.

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 399

28 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 261

30 Abril 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

“Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / decreto nº 340

25 Setembro 2020
Jornal do Município de Inocência/MS

Dispõe sobre inclusão e alterações no Decreto nº 261/2020 de 29 de julho de 2020 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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