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São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 5315-A

21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Altera dispositivos do Decreto nº 5284-A, de 11 de julho de 2020, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5199-A

23 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Dispõe sobre medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e cria o programa “QUARENTENA SAUDÁVEL”.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5198-A

21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Implanta medidas restritivas em decorrência do Estado de Calamidade Pública declarada no Município de São Vicente/SP e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 5197-A

21 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por desastre natural, biológico, de epidemia por doença infecciosa pelo vírus COVID-19 – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5195-A

19 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus-COVID 19.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 5192-A

18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do cornavírus, COVID-19.

São Vicente / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 5193-A

18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

Altera o Decreto nº 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

São Caetano do Sul / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 11519

17 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP

ALTERA O DECRETO Nº 11.517, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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