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São Roque / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 9287

10 Junho 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Dispõe sobre as regras para retomada parcial das atividades religiosas no Município de São Roque, durante a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1o, parágrafo único, do Decreto Municipal n.° 9.222 de 22 de março de 2020, ocorrida nos termos do Decreto 9.280 de 30 de maio de 2020 que dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para flexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores da economia loca!, nos termos do prescrito no “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual n.° 64.994 de 28 de maio de 2020, publicado em 29 de maio de 2020.

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 9228

27 Março 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Decreta situação de calamidade pública no município de São Roque, em virtude da presença de perigo público iminente decorrente da pandemia global provocada pelo Coronavírus (COVID-19), determinando assim a requisição de bens e serviços.

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