CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9437

10 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP

Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020.

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / decreto nº 9435

02 Janeiro 2021
Jornal do Município de São Roque/SP

Altera o Decreto n° 9.433, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 9433

23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.

são roque / sp - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 9410

01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Dispõe sobre a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Municipal n.º 9.222 de 22 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para o funcionamento parcial e controlado dos setores da economia local, nos termos da décima quinta atualização do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES RELIGIOSAS / DECRETO Nº 9287

10 Junho 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Dispõe sobre as regras para retomada parcial das atividades religiosas no Município de São Roque, durante a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1o, parágrafo único, do Decreto Municipal n.° 9.222 de 22 de março de 2020, ocorrida nos termos do Decreto 9.280 de 30 de maio de 2020 que dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para flexibilização e reabertura parcial e controlada dos setores da economia loca!, nos termos do prescrito no “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual n.° 64.994 de 28 de maio de 2020, publicado em 29 de maio de 2020.

São Roque / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 9228

27 Março 2020
Jornal do Município de São Roque/SP

Decreta situação de calamidade pública no município de São Roque, em virtude da presença de perigo público iminente decorrente da pandemia global provocada pelo Coronavírus (COVID-19), determinando assim a requisição de bens e serviços.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.