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Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 708

07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 703

07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.”

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 697

04 Novembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 697

04 Novembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 678

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 591

21 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre as medidas temporárias e de caráter obrigatório de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS – COVID-19. No âmbito do Município de Cícero Dantas/BA e dá outras providências.

Cícero Dantas / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 590

17 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.

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