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Araçoiaba da Serra / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 2109

05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP

“Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial como medida de combate e prevenção a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, e dá medidas correlatas.”

Araçoiaba da Serra / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 2104

22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP

Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 2088/2020, com as alterações do Decreto nº. 2094/2020, que dispõe sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus, e dá outras providencias.

Araçoiaba da Serra / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 2094

08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP

Altera a redação do Decreto n°. 2088 de 19 de março de 2020 em seu art. 7°, “caput” e parágrafos 1° e 2°, acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao mesmo artigo e acrescenta o artigo 10-A, e dá providências correlatas.

Araçoiaba da Serra / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 2088

19 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP

"Declara Estado de Emergência no Município de Araçoiaba da Serra em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19, dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federa! n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, prevê recomendações ao setor privado municipal, cria o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus e nomeia seus membros, e dá outras providências".

Araçoiaba da Serra / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2087

17 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP

O Decreto nº 2087 de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.

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