11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus em razão do retorno dos Municípios da região à fase laranja do Plano São Paulo.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Revoga o artigo 5º do Decreto 2088 de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
“Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara de proteção facial como medida de combate e prevenção a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra/SP, e dá medidas correlatas.”
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 2088/2020, com as alterações do Decreto nº. 2094/2020, que dispõe sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus, e dá outras providencias.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Altera a redação do Decreto n°. 2088 de 19 de março de 2020 em seu art. 7°, “caput” e parágrafos 1° e 2°, acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao mesmo artigo e acrescenta o artigo 10-A, e dá providências correlatas.
19 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
"Declara Estado de Emergência no Município de Araçoiaba da Serra em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19, dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federa! n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, prevê recomendações ao setor privado municipal, cria o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus e nomeia seus membros, e dá outras providências".
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
O Decreto nº 2087 de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.
