07 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
HOMOLOGA O INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
28 Maio 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre prorrogar até as 05 horas do dia 19 de abril de 2021 a vigência do rol dos serviços e atividades essenciais previsto nos artigos 4° e 5° do Decreto Estadual n° 6.983, de 2021 e suas alterações.
26 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
REGULAMENTA INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI 038/2009, NO QUE TANGE AOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a realizar operação financeira na modalidade "ESCROW ACCOUNT" (?conta-caução? ou ?conta de garantia?), mediante depósito antecipado dado em garantida, nos contratos administrativos para aquisição de vacinas contra covid-19.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SEU CONTROLE E PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
30 Junho 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
INSTITUI SANÇÕES A SEREM APLICADAS NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO ENFRENTEAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.