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Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / VACINA / decreto nº 67

07 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

HOMOLOGA O INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 18

02 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 14

28 Maio 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 005/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / decreto nº 28

05 Abril 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

Dispõe sobre prorrogar até as 05 horas do dia 19 de abril de 2021 a vigência do rol dos serviços e atividades essenciais previsto nos artigos 4° e 5° do Decreto Estadual n° 6.983, de 2021 e suas alterações.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MULTA / decreto nº 25

26 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

REGULAMENTA INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI 038/2009, NO QUE TANGE AOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / lei nº 8

25 Março 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a realizar operação financeira na modalidade "ESCROW ACCOUNT" (?conta-caução? ou ?conta de garantia?), mediante depósito antecipado dado em garantida, nos contratos administrativos para aquisição de vacinas contra covid-19.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 69

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SEU CONTROLE E PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES / LEI Nº 29

30 Junho 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

INSTITUI SANÇÕES A SEREM APLICADAS NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES NO ENFRENTEAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / LEI Nº 1258

29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 38

29 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Laranjeiras do Sul, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19.

Laranjeiras do Sul / PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 36

22 Abril 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR

DETERMINA O USO DE MÁSCARAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.

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