25 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
PRORROGA O PERÍODO DAS RECOMENDAÇÕES DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Estabelece novo período de vigência das recomendações do isolamento social, e intensifica e consolida as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Declara Estado de Calamidade Pública para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise decorrente da Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de São Tomé/RN.