CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2876

15 Setembro 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 no Município de Paranaguá.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 2779

16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / decreto nº 2779

16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

"Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19."

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2757

09 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / decreto nº 2734

01 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Dispõe sobre alterações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 8.042/2021 e dá outras providências.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2652

18 Maio 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Recepciona o Decreto Estadual nº 7.672/2021 e dá outras providências. COVID-19.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 2275

06 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

"Estabelece horário especial para o funcionamento do comércio, mediante restrições, como medida de prevenção do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranaguá, no mês de dezembro de 2020"

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 2041

15 Junho 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

“Estabelece novas medidas de restrições no município de Paranaguá em razão do enfrentamento ao COVID-19”.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 1996

15 Maio 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Estabelece que os estabelecimentos comerciais deverão encerrar suas atividades diárias às 20:00 horas.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 1957

24 Abril 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Mantém as medidas de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1932

24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.

Paranaguá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 1924

24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR

Acresce dispositivos ao Decreto Municipal 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus/COVID-19.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.