15 Setembro 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 no Município de Paranaguá.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
"Dispõe sobre o funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de COVID-19."
09 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
01 Julho 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Dispõe sobre alterações quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de circulação provisória de pessoas em espaços e vias públicas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 8.042/2021 e dá outras providências.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Recepciona o Decreto Estadual nº 7.672/2021 e dá outras providências. COVID-19.
06 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
"Estabelece horário especial para o funcionamento do comércio, mediante restrições, como medida de prevenção do Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranaguá, no mês de dezembro de 2020"
15 Junho 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
“Estabelece novas medidas de restrições no município de Paranaguá em razão do enfrentamento ao COVID-19”.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais deverão encerrar suas atividades diárias às 20:00 horas.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Mantém as medidas de distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus - COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal 1.922, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre restrições sob o regime de quarentena e demais providências em razão do Novo Coronavírus/COVID-19.
