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25 Outubro 2021
Jornal do Município de Gravatá/PE

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020, e dá outras providências.

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Gravatá/PE

ALTERA O DECRETO N° 59/2020 DE 11 DE JULHO DE 2020 QUE SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.