18 Novembro 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.