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Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 6305

31 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6304

30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6303

30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 6300

23 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 6288

03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 6289

03 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 6278

22 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.

Cabo Frio / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 6274

19 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ

Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.

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