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Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 36936

16 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Altera a redação do inciso II, do §7º, do artigo 3º e inclui o inciso XXII ao artigo 4º, ambos do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 36900

03 Junho 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Acrescenta os parágrafos 7º a 13, ao artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 36757, de 23 de março de 2020, adequando-se às diretrizes municipais os estabelecimentos com atividades que tenham acesso direto do público.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 36884

28 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36757, DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 36869

19 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, acrescenta o parágrafo 5º, ao seu artigo 4º e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 36852

14 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, acrescenta parágrafo ao seu dispositivo e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 36811

21 Abril 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, prorroga o prazo, altera a redação, acrescenta incisos e parágrafos aos seus dispositivos, institui novas regras para o funcionamento das feiras livres e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 36757

23 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, conforme a classificação COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças infecciosas virais e adota medidas adicionais ao Decreto Municipal 36711, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 36726

19 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.

Guarulhos / SP - CORONAVÍRUS /MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 36724

18 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP

Dispõe sobre as medidas complementares, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.

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