CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 134

12 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 127

30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Rio Azul / PR -  CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 121

02 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Altera a redação do § 1° do artigo 5 do Decreto Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 105

10 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 104

07 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Altera o horário do toque de recolher a que se referem o artigo 2 e o inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 103/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 90

01 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Altera a redação do Inciso I, do Art. 4º do Decreto Municipal nº 85/2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 162

07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Estabelece novo horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 132

14 Maio 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Estabelece medidas adicionais para evitar a propagação do coronavírus e dá outras providências.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 85

23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Decreta estado de emergência municipal em razão da pandemia mundial ocasionada pelo coronavírus covid-19; altera dispositivos do Decreto nº 81/2020, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 77 e 78/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.

Rio Azul / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 77

18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.