19 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n. 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19, e prorroga a vigência de carteiras, de que trata o Decreto n. 3890, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.