18 Junho 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE E NORMATIZA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS A VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRAGENS, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CHAVEIROS, BORRACHEIROS, AUTOPEÇAS, OFICINAS MECÂNICAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, LOJAS, FEIRA LIVRES, COMÉRCIOS AMBULANTES, REUNIÕES RELIGIOSAS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS, MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE PROIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.