06 Novembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Setembro 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES, EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COBRADE 1.51.1.1.0 - doenças infecciosas virais.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
ALTERA O §2º e O §6º DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020, INCLUI O § 8º NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 16 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O §2º DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
FICA ALTERADO O ART. 1º E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
INCLUI O ART. 10.-A, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 13 ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
