30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre extensão do Estado de Calamidade Pública no Município de São Sebastião.
15 Setembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, no transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, serviço e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
“Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas preventivas no transporte coletivo no município, em razão da pandemia do COVID-19.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as regras relativas à manutenção de embarcações guardadas em estabelecimentos com garagem náutica e afins, devido a pandemia provocada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).