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São Sebastião / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 2748

15 Setembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, no transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, serviço e dá outras providências.

São Sebastião / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 7867

15 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP

“Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.”

São Sebastião / SP - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 7791

30 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas preventivas no transporte coletivo no município, em razão da pandemia do COVID-19.

São Sebastião / SP - CORONAVÍRUS / EMBARCAÇÃO / DECRETO Nº 7760

16 Abril 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP

Dispõe sobre as regras relativas à manutenção de embarcações guardadas em estabelecimentos com garagem náutica e afins, devido a pandemia provocada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

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