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Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 3571

18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 3571

18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 3559

24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 3559

24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 3554

13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 3554

13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 3553

07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 3553

07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

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