CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 3772

01 Abril 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Implementa normas complementares, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que "Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico", e alterações posteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais, e revoga o Decreto nº 3.760, de 17 de março de 2021.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3704

06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.696, de 23 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 3700

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de 2020, que "Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19".

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3686

27 Novembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 3571

18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 3571

18 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 3559

24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N° 3559

24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 3554

13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 3554

13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 3553

07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

Santa Luzia / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 3553

07 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG

Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.