14 Julho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos nº 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências
30 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7737/2021 do Estado do Paraná e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, aos contribuintes das taxas de verificação e funcionamento regular de estabelecimentos e de fiscalização sanitária, nos casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, no âmbito do Município de Medianeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
26 Março 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus COVID-19, regulamentando no âmbito municipal os Decretos n. 6983/2021; 7020/2021 e; 7122 do Estado do Paraná e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização e Verificação de funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços e Taxa de Fiscalização Sanitária, exercício 2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Estabelece adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre adequações nas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
