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Lages / SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 18193

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera os Decretos nº 17.904 de 18.03.2020, 17.970 de 13.04.2020, 18.146, de 21.08.2020 e, que tratam das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 18184

25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera Decreto nº 18.146, de 21.08.2020 que trata das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 18182

25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera Decreto nº 18.146, de 21.08.2020 que trata das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 18170

17 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera o Decreto nº 18.146 de 21.08.2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19, no âmbito do município de Lages, e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 18071

29 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages, e Decreto 17.970 de 13 de abril de 2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 18069

27 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 18063

16 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 18062

15 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 18047

26 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Lages, alterando o artigo 8º e, acresce §§ ao artigo 12 do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 18040

18 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020 que estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no município de Lages, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 17914

26 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Dispõe sobre o horário dos Mercados, Supermercados, Mercados Atacadistas e congêneres situados no município de Lages, complementando as medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Lages / SC - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO TRIBUTÁRIA / TAXATIVA / DECRETO Nº 17908

24 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Prorroga por mais 7 (sete) dias, até 31 de março de 2020, os efeitos do artigo 6º do Decreto n° 17.904 de 18.03.2020, que determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19), prorroga prazo para pagamento da TFLF, e dá outras providências.

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