28 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga o Decreto 1.364/21 e o Decreto 1.331/21.
23 Abril 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga as medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, mantendo o “toque de recolher”, visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavírus/estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.516, de 22 de abril de 2021, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Estabelece regras sanitárias, visando a prevenção do contágio pela COVID-19 em eventos que gerem aglomerações durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Renova os procedimentos administrativos, sanitários e financeiros adotados para prevenção e enfrentamento do Coronavírus, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
01 Abril 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Regulamenta a prorrogação da validade das licenças e autorizações, baseado nos Decretos Municipais nº 1182/2020 e 1184/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN (SEMURB/SGA).
