18 Outubro 2021
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 13.012, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A SEREM OBSERVADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, QUE CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
02 Agosto 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
30 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
28 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, E REVOGA DECRETO Nº 12.636, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
23 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, PARA RECONHECER COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E OS SERVIDORES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
21 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
20 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).